Conceito de causa como novo elemento revela-se essencial para a compreensão da estrutura e da validade do ato administrativo ...

Juiz reconsiderou uma decisão anterior e validou a nova lei, que já está valendo em casos onde o recolhimento das taxas ainda ...

TV ConJur transmite o evento ao vivo; Fórum reúne ministros, governadores, congressistas e representantes de grandes empresas ...

Segundo Fachin, autodeclaração de pobreza é suficiente para comprovar direito à gratuidade na Justiça do Trabalho.

É imperativo que as discussões sobre o tema se voltem para estratégias que garantam a proteção das vítimas e a efetividade da ...

O juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, admitiu mandado para ...

O TJ-MG determinou que a fornecedora de uma prótese mamária que se rompeu indenize a paciente em R$ 10 mil por danos morais ...

A partir do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, o Brasil pode ter em Portugal uma grande porta de entrada na União Europeia (UE), bloco que oferece grandes oportunidades de investimento e ...

Legislação, de caráter protetivo e garantista, estabelece diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial ...

CNJ atualiza e proíbe coincidência de datas em concursos para magistratura e cartórios; se ocorrer, ao menos uma prova deve ser remarcada ...

A inteligência artificial é a grande revolução, diz o Judiciário brasileiro. Ninguém no mundo pensa assim, mas aqui somos vanguarda ...

Os valores de aposentadoria recebidos pelo beneficiário de plano de previdência privada fechada são reajustados anualmente ...