Plenário manteve a sanção aplicada a Sérgio Victor por impulsionar propaganda negativa contra concorrente ao cargo em 2024 ...

Edital publicado pela banca organizadora do concurso é voltado para os cargos de técnico judiciário e agente da Polícia Judicial ...

Plenário manteve a multa de R$ 50 mil aplicada a Sérgio Victor por impulsionar propaganda negativa contra concorrente ao cargo em 2024 ...

Objetivo é reconhecer ações que contribuam para a promoção da democracia e da cidadania, bem como para a eficiência do ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

A abertura oficial da 3ª Semana Nacional do Registro Civil em Mato Grosso ocorreu nesta segunda, em uma cerimônia na Escola Municipal Indígena Bacaval, com a presença do corregedor-geral da Justiça, ...

Você sabe o que significa o termo “fósforo” na esfera eleitoral? Acessível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que a expressão era empregada para designar o ...

Ao abrir a sessão desta terça (13), ministra Cármen Lúcia afirmou que o documento é fundamental para o exercício da cidadania e para o Brasil ...

Criado em 13 de maio de 1996, equipamento foi uma resposta direta a um histórico de fraudes que marcaram o sistema de votação ...

Regularize já a sua situação. A consulta pode ser feita nos sites da Justiça Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral ...

Na sessão desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a inelegibilidade de Sebastião Dias Filho, ex-prefeito de Tabira (PE), e Flávio Ferreira Marques, então candidato à prefei ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou, na sessão plenária desta terça-feira (13), os 29 anos de criação e utilização da urna eletrônica no processo eleitor ...