Não nos faltam exemplos de municípios que vêm impondo a cobrança do ISS relacionado às atividades de construção civil de ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para um concurso com 45 vagas e salários de até R$ 10.206,07, além ...

Advogado português Luís Marques Mendes falou sobre acordo entre os blocos na palestra de abertura do segundo dia do XIII ...

Conceito de causa como novo elemento revela-se essencial para a compreensão da estrutura e da validade do ato administrativo ...

TV ConJur transmite o evento ao vivo; Fórum reúne ministros, governadores, congressistas e representantes de grandes empresas ...

Juiz reconsiderou uma decisão anterior e validou a nova lei, que já está valendo em casos onde o recolhimento das taxas ainda ...

O TJ-MG determinou que a fornecedora de uma prótese mamária que se rompeu indenize a paciente em R$ 10 mil por danos morais ...

Legislação, de caráter protetivo e garantista, estabelece diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial ...

É imperativo que as discussões sobre o tema se voltem para estratégias que garantam a proteção das vítimas e a efetividade da ...

O juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, admitiu mandado para ...

Texto aprovado também condiciona a progressão de regime e livramento condicional à chamada "castração química" ...

Os valores de aposentadoria recebidos pelo beneficiário de plano de previdência privada fechada são reajustados anualmente ...