VI – até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. Todavia, a norma supracitada disciplina exclusivamente a hipótese do segurado facultativo que vem/vinha …

Sep 8, 2023 · Para o SEGURADO FACULTATIVO o período de graça será de 6 meses após a cessação das contribuições (art. 15, inciso VI, da Lei 8.213 /91). Assim, o segurado …

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: VI – até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Jan 11, 2025 · V – até 3 (três) meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e VI – até 6 (seis) meses após a cessação das …

Jun 18, 2025 · O trabalhador que fica sem contribuir à Previdência Social por muito tempo pode não ter direito aos benefícios previdenciários, ocorrendo a chamada perda da qualidade de …

O contribuinte facultativo mantém a qualidade de segurado até 6 meses após a cessação das suas contribuições, vindo a perdê-la no dia seguinte ao do vencimento da contribuição relativa …

A Lei Federal nº 8.213/91 estipula que o segurado facultativo manterá a qualidade de segurado junto ao INSS por seis meses após a interrupção das contribuições, veja:

O período de graça é um intervalo de tempo após a cessação das contribuições em que o trabalhador ainda mantém a qualidade de segurado do INSS, permitindo-lhe o direito a …

Mar 28, 2022 · VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, para o segurado facultativo, observado o disposto no § 7º deste artigo. § 1º - O prazo de manutenção da …

Em um primeiro momento, poderíamos equivocadamente concluir que não, eis que a Lei Federal nº 8.213/91 prevê a manutenção da qualidade de segurado por seis meses para o facultativo, …